Termos e Condições Gerais de Reserva

Última atualização: 10 de março de 2025

1. Identificação

OceanLand – Turismo Rural é um alojamento local situado em Santa Cruz, Torres Vedras, Portugal, pertencente e gerido por Carla Miranda.
Contacto: oceanland2023@gmail.com | +351 914 137 122

2. Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todas as reservas efetuadas diretamente através do website www.oceanland.pt, por email, por telefone ou através de plataformas de reserva de terceiros (Booking.com, etc.) para os alojamentos Casa dos Avós e Casa da Adega.

Ao efetuar uma reserva, o hóspede declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos e Condições.

3. Reservas e Confirmação

3.1. Uma reserva considera-se confirmada apenas após receção do sinal/pagamento inicial acordado e envio de confirmação escrita por parte da OceanLand.

3.2. A reserva é nominal e pessoal, não sendo transmissível a terceiros sem autorização prévia e escrita da OceanLand.

3.3. No momento da reserva, o hóspede deverá fornecer os seguintes dados: nome completo, documento de identificação, contacto telefónico, endereço de email e número de hóspedes previsto.

4. Preços e Pagamento

4.1. Os preços apresentados são por noite e incluem todos os impostos legalmente aplicáveis (IVA à taxa em vigor).

4.2. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem serviços adicionais como refeições, transfers ou atividades.

4.3. O pagamento poderá ser efetuado por transferência bancária, MB Way ou outro meio acordado entre as partes.

4.4. A OceanLand reserva o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem que tal afete reservas já confirmadas.

5. Check-in e Check-out

5.1. Check-in: entre as 15h00 e as 20h00. Em casos excecionais, poderá ser acordado um horário diferente com antecedência.

5.2. Check-out: até às 11h00 do dia de partida.

5.3. Late check-out poderá estar disponível mediante pedido prévio e sujeito a disponibilidade, podendo implicar custo adicional.

5.4. No momento do check-in, todos os hóspedes maiores de 16 anos deverão apresentar documento de identificação válido.

6. Política de Cancelamento

6.1. Cancelamento gratuito até 14 dias antes da data de chegada, com devolução integral dos valores pagos.

6.2. Cancelamentos entre 7 e 14 dias antes da chegada: retenção de 50% do valor total da estadia.

6.3. Cancelamentos com menos de 7 dias ou não comparência (no-show): retenção de 100% do valor total da estadia.

6.4. A OceanLand reserva-se o direito de cancelar uma reserva em caso de força maior, procedendo à devolução integral dos valores recebidos, sem que tal confira ao hóspede direito a qualquer indemnização adicional.

6.5. Em reservas efetuadas através de plataformas de terceiros, aplicam-se as políticas de cancelamento da respetiva plataforma, que poderão diferir das aqui indicadas.

7. Capacidade e Ocupação

7.1. Casa dos Avós: capacidade máxima de 4 hóspedes.

7.2. Casa da Adega: capacidade máxima de 3 hóspedes.

7.3. Não é permitida a permanência de hóspedes não declarados no alojamento. O incumprimento desta regra poderá implicar a rescisão imediata da reserva, sem direito a reembolso.

8. Regras de Utilização

Os hóspedes comprometem-se a:

• Respeitar o sossego e o descanso, nomeadamente entre as 23h00 e as 08h00;
• Não fumar dentro dos alojamentos (é permitido fumar em espaços exteriores designados);
• Não organizar festas, eventos ou reuniões sem autorização prévia escrita;
• Manter os espaços em boas condições de higiene e utilização;
• Respeitar as áreas comuns (piscina, churrasqueira, jardim) e os equipamentos disponíveis;
• Comunicar imediatamente qualquer dano ou avaria detetada.

9. Animais de Estimação

A admissão de animais de estimação está sujeita a autorização prévia e escrita da OceanLand. Caso autorizado, o hóspede é inteiramente responsável pelo comportamento do animal e por eventuais danos causados.

10. Responsabilidade

10.1. A OceanLand não se responsabiliza por perdas, furtos ou danos em bens pessoais dos hóspedes ocorridos durante a estadia.

10.2. Os hóspedes são responsáveis por quaisquer danos causados aos bens e equipamentos do alojamento durante a sua estadia. O custo da reparação ou substituição será cobrado ao hóspede.

10.3. A utilização da piscina e demais instalações é feita sob inteira responsabilidade dos hóspedes.

11. Reclamações

Quaisquer reclamações deverão ser comunicadas à OceanLand durante a estadia ou, no máximo, até 48 horas após o check-out, por escrito para oceanland2023@gmail.com.

12. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer, em primeira instância, à mediação. Na impossibilidade de resolução amigável, será competente o Tribunal da Comarca de Torres Vedras.

Para efeitos de resolução alternativa de litígios de consumo, o hóspede poderá recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo disponível em www.consumidor.pt.

13. Alterações aos Termos e Condições

A OceanLand reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Reservas já confirmadas mantêm os Termos vigentes à data da confirmação.