Política de Privacidade

Última atualização: 10 de março de 2025

1. Responsável pelo Tratamento

OceanLand – Turismo Rural, com sede em Santa Cruz, Torres Vedras, Portugal.
Contacto do Responsável: Carla Miranda | oceanland2023@gmail.com | +351 914 137 122

2. Dados Recolhidos

A OceanLand recolhe os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, número de documento de identificação (BI/CC/Passaporte);
• Dados de contacto: endereço de email, número de telefone;
• Dados de reserva: datas de estadia, número de hóspedes, alojamento escolhido;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas no website (através de cookies);
• Comunicações: mensagens trocadas por email, formulário de contacto ou telefone.

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Gestão e confirmação de reservas;
• Comunicação antes, durante e após a estadia;
• Cumprimento de obrigações legais (registo de hóspedes junto das autoridades competentes, nos termos da legislação em vigor);
• Emissão de faturas e documentos fiscais;
• Melhoria dos serviços prestados e personalização da experiência;
• Envio de comunicações comerciais, apenas com consentimento expresso do titular.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados baseia-se nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato (reserva): dados necessários para o cumprimento das obrigações decorrentes da reserva;
• Obrigação legal: registo de hóspedes e obrigações fiscais;
• Interesse legítimo: melhoria dos serviços e segurança do alojamento;
• Consentimento: comunicações de marketing, quando aplicável.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados durante o período estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de reserva e hóspede: 5 anos (prazo mínimo de conservação exigido por lei para efeitos fiscais e contabilísticos);
• Dados de marketing: até à revogação do consentimento;
• Dados de navegação (cookies): conforme definido na Política de Cookies.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A OceanLand não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser partilhados com:

• Autoridades públicas (SEF/AIMA, Autoridade Tributária), quando legalmente exigido;
• Plataformas de reserva (Booking.com, etc.), no âmbito da gestão da reserva efetuada através dessas plataformas;
• Prestadores de serviços de tecnologia (alojamento web, email) que atuam como subcontratantes e estão vinculados por obrigações de confidencialidade.

7. Transferências Internacionais

Os seus dados são tratados, em regra, dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso ocorram transferências para fora do EEE (por exemplo, através de plataformas de reserva internacionais), a OceanLand assegura que tais transferências se realizam ao abrigo de mecanismos adequados de proteção, nos termos do RGPD.

8. Direitos dos Titulares

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679), o titular dos dados tem direito a:

• Acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder aos mesmos;
• Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento ("direito a ser esquecido"): solicitar a eliminação dos dados, nos casos previstos por lei;
• Limitação: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina;
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto;
• Não sujeição a decisões automatizadas: não ser sujeito a decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados.

Para exercer qualquer destes direitos, o titular poderá enviar um pedido escrito para oceanland2023@gmail.com, identificando-se adequadamente.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Autoridade de Controlo competente – em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

9. Segurança dos Dados

A OceanLand adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, incluindo o uso de comunicações cifradas (HTTPS) e restrição de acesso aos dados.

10. Cookies

O website da OceanLand poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu browser. A utilização de cookies não essenciais está sujeita ao consentimento prévio do utilizador.

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do website;
• Cookies analíticos: utilizados para análise de tráfego e comportamento de navegação (ex. Google Analytics);
• Cookies de marketing: utilizados para apresentar conteúdos personalizados (apenas com consentimento).

11. Menores

O website e os serviços da OceanLand não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos respetivos responsáveis parentais.

12. Alterações à Política de Privacidade

A OceanLand reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, em função de alterações legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no website, com indicação da data da última atualização.